I) O GOVERNO DE EURICO GASPAR DUTRA (1946/1951):
Breve biografia do Presidente Eurico Gaspar Dutra
Dutra era militar, marechal, nasceu em Cuiabá, estado do Mato Grosso , em 18 de maio de 1883. Teve seu ano de nascimento alterado para 1885, aos 19 anos, para que tivesse um físico compatível com a idade, com o fim de possibilitar seu ingresso no Exército. Estudou na Escola Preparatória e de Tática do Rio Grande do Sul (1902-1904) e na Escola Militar do Brasil (a Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro), em 1904, de onde foi expulso por participar de um motim neste mesmo ano, relacionado a Revolta da Vacina, mas anistiado, retornou à Escola, agora sediada em Realengo, concluindo o curso em 1906. Foi aluno também da Escola de Guerra de Porto Alegre (1906), da Escola de Artilharia e Engenharia, onde se aperfeiçoou em mecânica, balística e metalurgia (1908-1910), e da Escola de Estado-Maior, onde se formou como o 1º da turma e recebeu a rara menção "três bien" (1922).
Atuou pouco depois, na repressão à revolução paulista de 1924. Ajudou a fundar a revista Defesa Nacional em 1918, combateu a revolta conhecida como "os 18 do Forte", em 1922, no Rio de Janeiro, e participou, integrando o Destacamento do Norte, sob o comando do general Mena Barreto do combate a uma insurreição irrompida em Manaus que se irradiou para o Pará. Por ter combatido a revolução de 1930, foi enviado para o comando do 11º Regimento de Cavalaria Independente, em Ponta Porá.
Promovido a coronel, assumiu o comando do 4º Regimento de Cavalaria Divisionária (1931-1933), em Três Corações, de onde combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Defendeu o governo do presidente Washington Luís contra os revoltosos de 1930, mas, já em 1932, combateu a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Designado comandante da 1ª Região Militar (1935-1936), destacou-se na reação ao movimento comunista de 1935, passando a ocupar o posto de ministro da Guerra (1936-1945). Como ministro, Dutra procurou modernizar o Exército, objetivo que norteou suas posições diante do conflito internacional, dividindo-se entre o apoio aos Estados Unidos ou à Alemanha.
No Ministério, aprovou diversas leis básicas, como o Estatuto dos Militares, a nova Lei do Serviço Militar, a Lei de Organização do Exército, e a Lei do Ensino Militar. Com o término da Segunda Guerra, manifestou-se pela redemocratização do país, e embora tenha sido um dos mais fiéis colaboradores de Vargas e do Estado Novo, ficou ao lado dos oficiais que destituíram o presidente em outubro de 1945. Candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) e foi eleito em 2 de dezembro, tendo contado, no final da campanha, com o apoio de Vargas. Passou para a reserva dois dias antes de sua posse, em 31 de janeiro de 1946. Ao deixar a presidência, permaneceu ativo na vida política até postular-se candidato nas eleições indiretas para presidente da República em 1965. Diante do apoio majoritário nos meios militares ao general Castelo Branco, retirou-se da disputa. Afastado da vida pública, faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1974.
O Período Presidencial
Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a quinta constituição do Brasil, assinalando o retorno do país ao regime democrático. Nesse mesmo ano, o governo criou o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Social do Comércio (SESC), além do Estado-Maior Geral, futuramente Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Ainda em 1946, o presidente decretou o fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de azar" no país.
Em 1947, registrou-se a nomeação de Oswaldo Aranha para delegado do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), a cassação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o rompimento de relações diplomáticas com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e a realização, na cidade de Petrópolis, da Conferência Interamericana da Manutenção da Paz e Segurança do Continente, que contou com a presença do presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. O estreitamento das relações com os norte-americanos evidenciou-se, também, na formação da Comissão Mista Brasil Estados Unidos, conhecida como Missão Abbink, chefiada por John Abbink e pelo ministro Otávio Gouveia de Bulhões. Tinha como atribuição diagnosticar os principais problemas da economia brasileira e, como especial recomendação, o emprego de recursos externos no setor petrolífero.
Ainda em 1947, assistiu-se à intervenção do Ministério do Trabalho em diversos sindicatos, em continuidade à política de tutela do Estado sobre as atividades sindicais, garantida pelo decreto-lei no 9.070, de março de 1946, que cerceava o direito de greve.
Concomitante à repressão sindical e à contenção dos salários, a política econômica passou por duas fases: a primeira, liberal, em que se procurou romper com as formas anteriores de intervenção na economia. No entanto, a importação de bens levou a um rápido esgotamento das reservas de divisas do país. Em 1947, de acordo com a orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou-se uma segunda fase, em que o controle cambial foi retomado, mantendo-se o cruzeiro em níveis altos, comparativamente à moeda americana. Essa política desestimulou as exportações, incentivando, por outro lado, a importação de equipamentos, máquinas e outros insumos, excluindo-se os bens de consumo, e favoreceu a expansão do setor industrial brasileiro.
A estratégia de desenvolvimento do governo incluiu o plano Salte, que significava Saúde, Alimentação, Transporte e Energia. Proposto em 1947, tinha como objetivo o gerenciamento dos gastos públicos e o investimento nos setores essenciais ao país. No entanto, o projeto só começou a participar do planejamento orçamentário em 1949, sendo esquecido em 1951. Data também desse período a aferição do crescimento econômico do país através do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).
Durante o governo Dutra, teve início a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, e da rodovia Presidente Dutra, ligando o Rio a São Paulo, conhecida como via Dutra. Em seu governo, foi também criada, em outubro de 1948, a Escola Superior de Guerra (ESG), com o apoio dos norte-americanos.
A Questão das Reservas Cambiais
A imagem ilustra o alinhamento do governo Dutra com os EUA.
A política comercial de Dutra foi criticada pela má utilização das divisas acumuladas no curso da guerra. Na política externa, reforçou-se a aliança com os Estados Unidos. Eurico Gaspar Dutra deixou o governo em 31 de janeiro de 1951.
O governo avaliou mal a situação das reservas. Em 1946, metade das reservas era considerada estratégica, estava em ouro. A outra metade (US$ 235 milhões estava em libras esterlinas bloqueadas) e apenas US$ 92 milhões eram realmente líquidos e utilizáveis em países com moedas conversíveis. Uma das origens do problema: Brasil tinha superávit com área de moedas inconversíveis e déficits com EUA e outros países de moeda forte. Também, no pós-guerra não houve afluxo de capitais públicos ou privados para o Brasil, que não era prioridade no novo contexto global.
1. A taxa de câmbio sobrevalorizada, ao desestimular a oferta do produto, poderia ser usada para sustentar os preços internacionais do café.
2. O governo temia que alterações no câmbio aumentassem a inflação doméstica.
3. 40% das exportações eram para as áreas de moedas inconversíveis, enquanto o café representava mais de 70% das exportações para as áreas de moedas conversíveis, então superávits comerciais adicionais na área inconversível apenas pressionariam a base monetária.
Realizações Administrativas
De caráter desenvolvimentista, Eurico Dutra reuniu sugestões de vários ministérios e deu prioridade a quatro áreas: Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (cujas iniciais formam a sigla SALTE). Os recursos para a execução do Plano SALTE seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos. Entretanto, a resistência da coalizão conservadora e a ortodoxia da equipe econômica acabaram por inviabilizar o plano, que praticamente não saiu do papel.
O governo de Dutra iniciou a construção e inaugurou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro e São Paulo, pavimentada, a BR-2, atual Rodovia Presidente Dutra, duplicada em1967, e uma das mais importantes do país.
Foi com o plano SALTE também, que Dutra abriu a rodovia Rio de Janeiro - Bahia e instalou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF)
Foi durante sua gestão na Presidência da República que surgiram o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional e o Tribunal Federal de Recursos. Em seu governo foi elaborado o Estatuto do Petróleo, a partir do qual tiveram início a construção das primeiras refinarias e a aquisição dos primeiros navios petroleiro.
Durante seu governo foram extintos os territórios federais de Ponta Porá e Iguaçu. Visitou os EUA, em 1950, sendo o segundo presidente brasileiro a fazer esta visita, o primeiro fora Júlio Prestes.
Uma de suas medidas mais polêmicas foi certamente a proibição dos jogos de azar no Brasil, em 3o de abril de 1946. Em 18 de setembro de 1950, foi inaugurada a TV Tupi, a primeira emissora de televisão do Brasil. Entre 24 de junho e 16 de julho daquele ano, o Brasil sediou a Copa do Mundo, em cuja partida final a equipe do Uruguai derrotou o Brasil dentro do Estádio do Maracanã e levantou o título de campeão mundial de futebol.
A Constituição de 1946:
Durante o governo do presidente Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as liberdades da Constituição de 1934.
Principais características da Constituição de 1946:
- Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores;
- Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
- Concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país;
- Estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos voltados para a diversão pública;
- As correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas;
- Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;
- Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada;
Texto escrito por: David Maggio, Gabriel Amigo, Matheus Borges, Pamella Saliba, Paolo Bindella e Thaís Marchon. ( 3º Ano Colégio Internacional Signorelli)
II) O SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS (1951/1954):
Em 1951, Getúlio Vargas retornou a presidência da República, por meio do voto popular. Querendo buscar amplas alianças políticas, Getúlio ‘’abraçou’’ setores com diferentes aspirações políticas, assim se aliou tanto aos defensores do nacionalismo quanto do liberalismo. O segundo mandato presidencial de Vargas foi marcado por importantes iniciativas nas áreas social e econômica.
Por um lado, os liberalistas, (representados pelo empresariado nacional, e militares) defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contava com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro.
As ações polêmicas do governo:
Entre as principais medidas tomadas por Vargas foi a criação de empresas estatais que viriam a trazer um grande significado econômico para o país, foram elas:
A Petrobrás, que viria a controlar toda atividade de petróleo no país; e a Eletrobrás, empresa responsável pela geração e distribuição de energia elétrica. Além disso, em um período de intensa atividade grevista, Getúlio Vargas aceitou a proposta de João Goulart, ministro do Trabalho, de conceder 100% de aumento para o salário mínimo.
Todas essas medidas tinham forte tendência nacionalista e foram recebidas com tamanho desagrado pelas elites e setores do oficialato nacional. Entre os principais críticos do governo, estava Carlos Lacerda que acusava o governo de promover a “esquerdização” do Brasil e praticar corrupção política.
Em 1954, o ocorreu o atentado da Rua Toneleros no qual Carlos Lacerda escapou de um atentado promovido por Gregório Fortunato, guarda pessoal do presidente.Com isso, as forças de oposição passaram a se organizar para exigir a renúncia ou a deposição do presidente.
O populismo e a dominação de classe:
Umas das principais características políticas do período histórico que abrange o segundo governo de Getúlio Vargas até a queda do governo João Goulart, em 1964, foi o "populismo". O populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do continente latino-americano.
De forma sintética, podemos entender o fenômeno do populismo a partir da relação entre o Estado e a sociedade num contexto de regime democrático, onde os líderes políticos e governantes buscam o apoio popular para obterem vitórias eleitorais e implementar seus projetos políticos. A contrapartida dessa política é concessão de benefícios econômicos e sociais para as camadas populares mobilizadas.
Em seu aspecto pejorativo ou alienante, o populismo pode ser caracterizado também como política demagógica de manipulação das classes sociais subalternas, porque seu êxito depende da quase completa desorganização das massas populares, que preferem confiar a defesa de seus interesses e aspirações a líderes políticos carismáticos. As massas populares se prestavam à manipulação devido a pouca experiência de participação política e familiaridade com o sistema de sufrágio eleitoral.
O atentado da rua Toneleros:
O episódio desencadeador da crise final do governo Vargas ocorreu com o atentado fracassado contra a vida do jornalista Carlos Lacerda. Esse episódio ficou conhecido como "o crime da Rua Toneleros". Carlos Lacerda apenas se feriu, mas o major da Aeronáutica Rubens Vaz morreu.
Nunca foi esclarecido quem foi o mentor do atentado, mas sabe-se que pessoas ligadas a Getúlio estavam envolvidas. As investigações apontaram, porém, que o responsável pela tentativa de assassinato foi Gregório Fortunato, principal guarda-costas do presidente Getúlio Vargas.
A Carta Testamento do presidente Getúlio Vargas.
"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."
O fim da Era Vargas e o suicídio.
Dia 24 de agosto de 1954 foi o dia mais dramático da história do Brasil para pelo menos três gerações de Brasileiros. Ás 4:30h da manhã, no seu quarto, ao palácio do catete, no Rio, o presidente Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no coração. Ao fazer esse ato insano, alvejou não apenas a si mesmo, mas a própria nação que o idolatrava. Ao longo de um quarto de século, Vargas foi o principal personagem do país. Naquele instante, como ele mesmo pensará, saía da vida para entrar na história.
Mas uma pergunta não calava o povo, que Getúlio seria aquele que se matava, de pijama, com um balaço no peito? De certa forma não era o caudilho revolucionário de 1930, muito menos o ditador policialesco de 1937. Nem o presidente eleito pelo voto indireto em 1934 ou o positivista com constantes recaídas nazistas. Quem se matava era o presidente que voltara ao Catete "nos braços do povo", o "pai dos pobres", o protetor dos trabalhadores, o nacionalista fervoroso. Mais do que qualquer personagem incorporado por Vargas ao longo de 25 anos, morria o mais astuto político Brasileiro de todos os tempos: o homem de conciliação, o ditador disposto a anistiar seus inimigos, o mais mineiro dos caudilhos gaúchos, risonho e misterioso. O homem que, em tese, era um livro aberto para seus adversários e um enigma indecifrável para os amigos mais íntimos.
Como se acompanhasse os meandros da carreira de Vargas, a história de Brasil dera tantos volteios desde a revolução de 30 que o homem que se suicidava o fazia para impedir o avanço dos conservadores. Era um "libertário" que morria, sacrificando-se em nome do que o país tinha de melhor. A morte de Getúlio abalaria profundamente seus admiradores, mas causaria estragos muito maiores entre aqueles que conspiravam contra seu governo.
Numa última, definitiva e dramática vitória contra seus acusadores, Vargas ofereceu a própria vida em nome de convicções das quais ele talvez abrisse mão se lhe restasse outro caminho. Mas não lhe sobrava saída, e o mais brilhante artículador político que o Brasil jamais tivera preferiu recorrer á última artimanha para assegurar uma vitória incontestável que teve o cuidado de deixar minuciosamente explicada numa carta-testamento irretocável e emocionante. Vivo, Getúlio Vargas comandara por quase 20 anos os destinos do Brasil. Morto, projetaria sua sombra e sua influência até o alvorecer da sexta década do século que, no Brasil, foi quase que inteiramente dele.
O suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, provocou um clamor popular raras vezes visto no Brasil. Por todo o país, o povo saiu ás ruas perseguindo e punindo jornais e instituições contrárias a Vargas.
Site de Pesquisa:
Texto escrito por: Ana Clara, Ana Luísa, Isabella Bicalho, João Lopes, Julia Andrezza, Luís Philippe e Pedro Paulo.
III) GOVERNO DE JK (1956/1961): “50 ANOS EM 5”.
Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente. Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no poder até 31 de janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros.
No começo de seu governo, JK apresentou ao povo brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo”.
O Plano de Metas.
O governo de Juscelino Kubitschek entrou para história do país como a gestão presidencial na qual se registrou o mais expressivo crescimento da economia brasileira.
Para cumprir com esse objetivo, o governo federal elaborou o Plano de Metas, que previa um acelerado crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial, com investimentos na produção de aço, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, álcalis, papel e celulose, borracha, construção naval, maquinaria pesada e equipamento elétrico.
O Plano de Metas teve pleno efeito, pois no transcurso da gestão governamental a economia brasileira registrou taxas de crescimento da produção industrial (principalmente na área de bens de capital) em torno de 80%.
Desenvolvimento e dependência externa.
A prioridade dada pelo governo ao crescimento e desenvolvimento econômico do país recebeu apoio de importantes setores da sociedade, incluindo os militares, os empresários e sindicatos trabalhistas. O acelerado processo de industrialização registrado no período, porém, não deixou de acarretar uma série de problemas de longo prazo para a econômica brasileira.
O governo realizava investimentos no setor industrial a partir da emissão monetária e da abertura da economia ao capital estrangeiro. A emissão monetária (ou emissão de papel moeda) ocasionou um agravamento do processo inflacionário, enquanto que a abertura da economia ao capital estrangeiro gerou uma progressiva desnacionalização econômica, porque as empresas estrangeiras (as chamadas multinacionais) passaram a controlar setores industriais estratégicos da economia nacional.
O controle estrangeiro sobre a economia brasileira era predominante nas indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica. Em pouco tempo, as multinacionais começaram a remeter grandes remessas de lucros (muitas vezes superiores aos investimentos por elas realizados) para seus países de origem. Esse tipo de procedimento era ilegal, mas as multinacionais burlavam as próprias leis locais.
Portanto, se por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo extremamente dependente que sofreu muitas críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista.
O programa de obras públicas e a construção de Brasília
A gestão de Juscelino Kubitschek também foi marcada pela implementação de um ambicioso programa de obras públicas com destaque para construção da nova capital federal, Brasília. Em 1956, já estava à disposição do governo a lei nº 2874 que autorizada o Executivo Federal a começar as obras de construção da futura capital federal.
Em razão de seu atirado projeto arquitetônico, a construção da cidade de Brasília tornou-se o mais importante ícone do processo de modernização e industrialização do Brasil daquele período histórico. A nova cidade e capital federal foi o símbolo máximo do progresso nacional e foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.
O responsável pelo projeto arquitetônico de Brasília foi Oscar Niemeyer, que criou as mais importantes edificações da cidade, enquanto que o projeto urbanístico ficou a cargo de Lúcio Costa. Por conta disso, destacam-se essas duas personalidades, mas é preciso ressaltar que administradores ligados ao presidente Juscelino Kubitschek, como Israel Pinheiro, Bernardo Saião e Ernesto Silva também foram figuras importantes no projeto. As obras de construção de Brasília duraram três anos e dez meses. A cidade foi inaugurada pelo presidente, a 21 de abril de 1960.
Denúncias da oposição
A gestão de Juscelino Kubitschek, popularmente chamado de JK, em particular a construção da cidade de Brasília, não esteve a salvo de críticas dos setores oposicionistas. No Congresso Nacional, a oposição política ao governo de JK vinha da União Democrática Nacional (UDN).
A oposição ganhou maior força no momento em que as crescentes dificuldades financeiras e inflacionárias (decorrentes principalmente dos gastos com a construção de Brasília) fragilizaram o governo federal. A UDN fazia um tipo de oposição ao governo baseada na denúncia de escândalos de corrupção e uso indevido do dinheiro público. A construção de Brasília foi o principal alvo das críticas da oposição. No entanto, a ação de setores oposicionistas não prejudicou seriamente a estabilidade governamental na gestão de JK.
Governabilidade e sucessão presidencial:
Em comparação com os governos democráticos que antecederam e sucederam a gestão de JK na presidência da República, o mandato presidencial de Juscelino apresenta o melhor desempenho no que se refere à estabilidade política. A aliança entre o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) garantiu ao Executivo Federal uma base parlamentar de sustentação e apoio político que explica os êxitos da aprovação de programas e projetos governamentais.
O PSD era a força dominante no Congresso Nacional, pois possuía o maior número de parlamentares e o maior número de ministros no governo. O PSD era considerado um partido conservador, porque representava interesses de setores agrários (latifundiários), da burocracia estatal e da burguesia comercial e industrial.
O PTB, ao contrário, reunia lideranças sindicais representantes dos trabalhadores urbanos mais organizados e setores da burguesia industrial. O êxito da aliança entre os dois partidos deveu-se ao fato de que ambos evitaram radicalizar suas respectivas posições políticas, ou seja, conservadorismo e reformismo radicais foram abandonados.
Na sucessão presidencial de 1960, o quadro eleitoral apresentou a seguinte configuração: a UDN lançou Jânio Quadros como candidato; o PTB com o apoio do PSB apresentou como candidato o marechal Henrique Teixeira Lott; e o PSP concorreu com Adhemar de Barros.
A vitória coube a Jânio Quadros, que obteve expressiva votação. Naquela época, as eleições para presidente e vice-presidente ocorriam separadamente, ou seja, as candidaturas eram independentes. Assim, o candidato da UDN a vice-presidente era Milton Campos, mas quem venceu foi o candidato do PTB, João Goulart. Desse modo, João Goulart iniciou seu segundo mandato como vice-presidente.
Texto escrito por: Carol Melo, Dominique Mangano, Gabriela Maretti, Isabelle Ferraz, Letícia Cruz, Mariana Alecrim e Sarah Sharon.
Jânio exerceu o mandato de 31 de janeiro de 1961 até 25 de agosto de 1961 e seu vice-presidente era João Goulart, e pôde ser visto como um dos maiores expoentes do período populista no Brasil. Sua carreira política meteórica foi sustentada por aparições públicas apelativas onde sempre fazia questão de se mostrar como um líder carismático das massas.
Em menos de uma década, conseguiu eleger-se vereador, prefeito, governador e deputado federal pelo Estado de São Paulo. Em 1960, lançou sua candidatura à presidente prometendo superar as mazelas deixadas pelo governo JK.
Utilizando a vassoura como símbolo de sua campanha presidencial, insistia em moralizar o cenário político nacional e “varrer” a corrupção do país. Contando com essas premissas, Jânio conseguiu uma expressiva votação, indicando a consolidação do regime democrático no país. No entanto, as contradições e a falta de um claro posicionamento político fizeram com que o mandato de Jânio Quadros fosse tomado por situações nebulosas
Chegada ao poder.
Jânio foi eleito presidente da República com a maior votação da historia do Brasil, vencendo Henrique Lott de forma arrasadora. Porém, não conseguiu eleger seu vice Milton Campos, sendo eleito João Goulart do PTB/PSD.
E por qual motivo um homem que não era rico, não fazia parte de algum clã, não tinha padrinhos, não era dono de jornal, não era ligado a grupo econômico, não servia aos Estados Unidos nem à Rússia, não era bonito conseguiu em 15 anos ser, de vereador a presidente da república? Simples, Jânio trazia consigo a promessa de revolução pela qual o povo ansiava, mesmo sendo conservador e, se declarando anticomunista, seu programa de governo era revolucionário.
Sua plataforma política de campanha era o combate a inflação e a corrupção, tendo como promessa acabar com a dívida externa.
Medidas implementadas em seu governo.
Um mestre da arte da comunicação, Jânio, no intuito de se manter diariamente no centro utilizava fatores como a proibição do biquíni nos concursos de miss, a proibição das brigas de galo, de lança-perfumes em bailes de carnaval, e a tentativa de regulamentar o carteado (jogos de cartas), todas estas em vigor até hoje.
A política externa independente (PEI), adotada por Jânio, que modificou a ação diplomática brasileira até então, visando estabelecer relações comerciais e diplomáticas com todas as nações do mundo que manifestassem interesse num intercâmbio pacífico.
Porém, tal política desagradou a oposição e a seus aliados da UDN e, principalmente aos EUA. Tendo seu ápice com a condecoração de Ernesto Che Guevara, um dos lideres da Revolução Cubana, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul em agradecimento a liberação de vinte sacerdotes condenados a morte em Cuba. Mas, tal ato foi duramente criticado gerando insatisfações também aos militares e sendo noticiado na mídia, a qual acusava Jânio Quadros de estar levando o Brasil para o comunismo.
Sua política interna baseada principalmente no congelamento dos salários, restrição ao crédito e combate a especulação, que visava acabar com a alta da inflação gerada no governo de JK; acabou gerando recessão e queda dos salários, desagradando aos setores populares
A imagem acima mostra a condecoração de Che Guevara por Jânio Quadros
A renúncia:
Ao completar sete meses de mandato presidencial, o governo de Jânio Quadros ficou isolado política e socialmente
Sua renúncia se deu um dia após Carlos Lacerda discursar em cadeia nacional de rádio e televisão acusando-o de golpista e relatando um possível plano para um golpe de estado.
Jânio Quadros renunciou em agosto de 1961.
Especula-se que o presidente pretendia causar uma grande comoção popular, o Congresso não aceitaria a renúncia e as Forças Armadas jamais permitiriam a posse do vice, João Goulart, um representante da esquerda.
Deste modo, ele esperava que amplos setores clamassem por sua permanência, o que lhe permitiria impor condições que aumentassem seu poder. Não foi o que aconteceu. A renúncia foi aceita e a população se manteve indiferente.
Comentava-se que ele costumava recorrer a cartas de renúncia em momentos de tensão, mas que não eram uma vontade verdadeira. Em entrevista concedida em 1992, Jânio Quadros confirmou que a sua renúncia era um blefe
Texto escrito por: Laryssa, Larissa Martins e Fernanda Coimbra.
V) O GOVERNO DE JOÃO GOULART E O GOLPE MILITAR (1961/1964):
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Antecedentes:
A renúncia de Jânio Quadros provocou uma das mais sérias crises políticas da histórias brasileira. A Constituição determinava que, na ausência do presidente, o vice assumiria. Mas a UDN, com o apoio dos militares tentou impedir a posse de Jango, tido como perigoso político de esquerda. Logo após a renúncia , o Congresso Nacional nomeou, como presidente, provisório Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara.
Brizola e a “rede da legalidade”
Aguardando os acontecimentos, Jango adiou a volta da China para o Brasil. Enquanto isso, manifestações em apoio a sua posse aconteciam em vários estados.
Leonel Brizola, político do PTB e cunhado de Jango, então governador do Rio Grande do Sul, liderou o movimento pelo cumprimento da Constituição, que consistia em uma rede de rádio criada para conseguir apoio a Jango em todo Brasil. Esse movimento ficou conhecido como “Rede da Legalidade”. Com o apoio do 3º Exército, Brizola ameaçou provocar uma guerra civil caso Jango não fosse empossado
O plebiscito pelo fim do parlamentarismo e retorno ao presidencialismo:
Diante do impasse, o Congresso Nacional decidiu pela inclusão de uma emenda constitucional, em 2 de setembro de 1961, que consistia na implantação do parlamentarismo. Assim, Jango (com sua conduta esquerdista) assumiria a presidência, mas o poder executivo seria exercido por um primeiro-ministro.
O acordo determinava que, em 1965, quando o mandato de Jango estivesse perto do fim, um plebiscito decidiria pela manutenção ou não do parlamentarismo. Desta maneira, Jango tomou posse em 7 de setembro de 1961, porém com poderes limitados.
O parlamentarismo no Brasil, que teve três primeiros-ministros, começou a ser questionado devida à crise econômica e às agitações políticas e sociais. Jango, então, liderou um movimento pela a volta do presidencialismo.
Pressionado, o Congresso antecipou o plebiscito. Sendo 9 milhões de votos favoráveis ao presidencialismo e 2 milhões a favor do parlamentarismo, Jango retomou o governo em plenos poderes.
Jango como presidente: As Reformas de Base.
João Goulart mais conhecido como “Jango”, tomou posse de seu cargo como presidente no dia 7 de setembro de 1961 e foi deposto em 31 de março de 1964.
Assim que Jango assumiu o poder, em 1961, o Brasil passava por um forte momento de crise econômica. Com o intuito de enfrentar a crise e conter os danos causados pela mesma, Jango adotou o que chamamos de Plano Trienal, que tinha como principal objetivo reduzir os índices inflacionários sem comprometer o crescimento econômico do país.
Tendo em vista o Plano Trienal, o presidente anunciou, então, as Reformas de Base, uma série de medidas que visavam implantar mudanças estruturais que abrangiam a educação, política agrária, tributação, habitação e o sistema bancário.
Em março de 1963, foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural, que estendia aos trabalhadores do campo os mesmo direitos dos trabalhadores urbanos. Em setembro deste mesmo ano, foi aprovada a lei que limitava as remessas de lucros das multinacionais para o exterior. Ambas as leis desagradaram os latifundiários e os representantes de empresas estrangeiras no país.
O entendimento da época é que, caso fossem implementadas, as Reformas de Base, no seu conjunto, alterariam significativamente a sociedade brasileira, diminuindo o poder das elites. Por isso, setores conservadores do congresso puseram-se às propostas. Alem disso, a grande imprensa moveu-se contra à administração de João Goulart, que passou a ser chamado de incompetente e, por causa de suas ligações com o movimento sindical e com o projeto de reformas estruturais foi acusado de tentar implantar o comunismo no país.
Forte movimentação popular:
Em 1961 o primeiro núcleo se instala no prédio da UNE, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro, com uma diretoria composta por Oduvaldo Vianna Filho, o cineasta Leon Hirszman e o sociólogo Carlos Estevam Martins. O objetivo do CPC é a propaganda política: definir estratégias para fazer da atividade cultural um instrumento de conscientização do operário e do homem do campo. Os jovens intelectuais que se organizam em torno de um novo papel da arte e do artista pretendem interferir no processo político do país. O Centro Popular de Cultura (CPC) foi uma organização associada à União Nacional de Estudantes - UNE, criada em 1961, na cidade do Rio de Janeiro, por um grupo de intelectuais de esquerda, com o objetivo de criar e divulgar uma "arte popular revolucionária". Reuniu artistas de diversas áreas (teatro, música, cinema, literatura, artes plásticas etc.), defendendo o caráter coletivo e didático da obra de arte, bem como o engajamento político do artista.
Na área da educação buscando ampliar a alfabetização entre os trabalhadores, observa-se a ação de Paulo Freire, um dos maiores educadores brasileiros. Paulo Freire foi considerado um dos pensadores mais notáveis na história da Pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica.
A sua prática didática fundamentava-se na crença de que o educando assimilaria o objeto de estudo fazendo uso de uma prática dialética com a realidade, em contraposição à por ele denominada educação bancária, tecnicista e alienante: o educando criaria sua própria educação, fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído; libertando-se de chavões alienantes, o educando seguiria e criaria o rumo do seu aprendizado.
Destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência política.
É importante destacar também a organização dos trabalhadores do campo através das Ligas Camponesas, que se caracterizaram como um movimento dos camponeses do Sertão Pernambucano. Seu principal objetivo era lutar pela reforma agrária e pelo alcance dos direitos trabalhistas. O líder mais conhecido das ligas foi Francisco Julião Arruda de Paula.
Além da movimentação do campo, os operários organizaram a greve dos 200.000 mil trabalhadores pelo aumento salarial
Em resposta aos movimentos populares, os setores conservadores caracterizados pela classe média, alta, organizaram uma série de manifestações que ocorreram em março de 1964 em resposta a uma "ameaça comunista" do comício de João Goulart no dia 13 desse mês, onde o presidente havia prometido as Reformas de Base. Entre as marchas mais conhecidas está a Marcha da Família com deus pela Liberdade.
Em 02 de abril ocorreu a "Marcha da Vitória", já após a derrubada de João Goulart, com mais de um milhão de pessoas nas ruas.
O golpe militar 1964:
Com o apoio civil, os militares implementaram um golpe retirando João Goulart da presidência, cuja desculpa era a manutenção da democracia e do projeto de desenvolvimento alicerçado na aliança com os EUA.
O golpe militar ocorrido em 1964 estabeleceu no Brasil uma ditadura militar que permaneceu até 1985. Ao longo dos anos o regime militar foi endurecendo o governo e tornando legalizadas práticas de censura e tortura, por exemplo. Os militares combateram sem piedade qualquer ameaça comunista ou manifestantes contra o governo, marcando a história do Brasil por um período negro de atos autoritários ao extremo.
Texto escrito por: Angélica Tinoco, Hellen Shawanny, Julia Echardt, Mariana Meireles, Thaís Valencio e Thayane Lucas.
