O Movimento Tenentista e a Coluna Prestes:
O tenentismo foi um movimento de capitães e tenentes do Exército e alguns da Marinha, que tinha como objetivo acabar com a República Oligárquica, e reivindicava as condições de trabalho, a consolidação das instituições republicanas, o fim da corrupção política, a centralização administrativa, o voto secreto. Ideologicamente, os tenentes eram conservadores e não propunham mudanças significativas para estrutura social brasileira. Eles defendiam um reformismo social ingênuo, misturado com nacionalismo e centralização de poder. Em 1924 ocorreram rebeliões tenentistas em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Derrotados, os rebeldes uniram suas forças e em 1925 formaram a célebre Coluna Prestes.
A Coluna Prestes, originalmente chamada de Coluna Miguel Costa Prestes, foi um movimento que durante 25 meses percorreu cerca de 25 mil quilômetros e obteve várias vitórias contra as forças legalistas, mas não teve sucesso em sua tentativa de sublevar as populações do interior contra Artur Bernardes e a oligarquia dominante. Com o fim do mandato de Artur Bernardes, em 1926 a Coluna entrou na Bolívia e se dissolveu no inicio do ano seguinte.
O tenentismo foi um movimento de capitães e tenentes do Exército e alguns da Marinha, que tinha como objetivo acabar com a República Oligárquica, e reivindicava as condições de trabalho, a consolidação das instituições republicanas, o fim da corrupção política, a centralização administrativa, o voto secreto. Ideologicamente, os tenentes eram conservadores e não propunham mudanças significativas para estrutura social brasileira. Eles defendiam um reformismo social ingênuo, misturado com nacionalismo e centralização de poder. Em 1924 ocorreram rebeliões tenentistas em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Derrotados, os rebeldes uniram suas forças e em 1925 formaram a célebre Coluna Prestes.
A Coluna Prestes, originalmente chamada de Coluna Miguel Costa Prestes, foi um movimento que durante 25 meses percorreu cerca de 25 mil quilômetros e obteve várias vitórias contra as forças legalistas, mas não teve sucesso em sua tentativa de sublevar as populações do interior contra Artur Bernardes e a oligarquia dominante. Com o fim do mandato de Artur Bernardes, em 1926 a Coluna entrou na Bolívia e se dissolveu no inicio do ano seguinte.
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| Mapa com a trajetoria da Coluna Prestes e batalhas. |
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| Os principais Tenentes da Coluna Prestes. |
A Revolução de 1930:
A crise econômica norte americana coincidiu com a campanha para as eleições presidenciais no Brasil. O presidente da República, representante de São Paulo, Washington Luís, deveria indicar um mineiro como candidato oficial ao cargo. No entanto, ele descartou a aliança política com Minas Gerais e indicou Júlio Prestes, outro Paulista, para sucessão.
Sentindo-se traído, Antonio Carlos, governador de Minas Gerais, começou a articular uma nova aliança para indica um candidato para disputar as eleições com Julio Prestes. Formou-se então a Aliança Liberal, integrada pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os candidatos da Aliança Liberal percorreram as maiores cidades do país apresentando propostas que defendiam o voto secreto e universal, a elaboração de leis trabalhistas e o incentivo à indústria e ao comércio. Apesar da popularidade dos candidatos da Aliança, a vitória nas eleições foi de Prestes. Foram utilizados recursos para fraudar as eleições, como o voto de cabresto e a ‘’degola’’, efetuada pela Comissão Verificadora de poderes. Os partidários da Aliança iniciaram uma série de protestos divulgados nos meios de comunicação, em passeatas e discursos relâmpagos nas praças. Além de Julio Prestes ter rompido com a Política dos Governadores, e da criação da Aliança Liberal, o crime de João Pessoa (alguns políticos afirmaram que o mandante do crime foi Washington Luís em represália à participação de João Pessoa na Aliança Liberal) foi considerado o estopim para o início do movimento conhecido como Revolução de 1930. No dia 3 de outubro de 1930, nos estados da Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas. Nos dias subsequentes, os choques entre as tropas do governo federal e os revoltosos se espalharam por vários Estados do Brasil, com exceção de São Paulo. No dia 24 de outubro os tenentes depuseram Washington Luís. No dia 3 de novembro, Vargas assumiu o governo federal, em caráter provisório.
Governo Provisório (1930-1937):
A opção pelo centralismo caracterizou o novo governo, que teve os tenentes como principal força de sustentação política. Os líderes tenentistas ganharam importantes cargos na administração federal. Os tenentes se consideravam os verdadeiros responsáveis pelo fim da hegemonia da velha oligarquia de cafeicultores. Para Vargas era difícil agradar, ao mesmo tempo, todos os grupos que apoiaram o golpe. Umas das primeiras medidas adotadas pelo Governo Provisório foi substituir a Constituição de 1891 pelo Decreto número 19.398, que dissolveu Poder Legislativo nas instâncias federal, estadual e municipal. Dessa forma, Vargas acumulou os poderes Executivo e Legislativo e passou a governar por meio de decretos-leis, sob o protesto de evitar agitações políticas. O decreto também estabeleceu a nomeação de um interventor federal para governar cada estado.
No campo econômico, o governo brasileiro estabeleceu uma política para superar o modelo agrário exportador, passando a incentivar a expansão das atividades industriais. Abriu linhas de crédito para instalação de novos estabelecimentos e estimulou a criação de conselhos, companhias e fundações para debater a questão da industrialização e da produção. Para resolver o problema da superprodução de café e os efeitos da crise de 1929, o governo brasileiro precisava manter os preços estáveis e diminuir a oferta do produto no mercado. Para isso,: foi criado o Departamento Nacional do café; e milhões de sacas que estavam estocadas foram queimadas; velhos cafezais erradicados e as novas plantações foram controladas.
A Revolução Constitucionalista de 1932:
Com a Revolução de 30, a oligarquia cafeeira foi a grande derrotada. A Política dos Governadores e a política de valorização do café foram postas de lado com o triunfo do movimento. Porém a situação em São Paulo não era tranquila. A velha oligarquia estava insatisfeita e exigia a imediata reconstitucionalização do país.
Após forte repressão do movimento, Getúlio mandou publicar o novo Código Eleitoral e o anteprojeto da Constituição, marcando para maio de 1933 as eleições da Assembleia Constituinte. Pelo novo Código Eleitoral foram estabelecidos o voto secreto e, pela primeira vez, o voto feminino, além da representação classista, isto é, os sindicatos profissionais, tanto patronais quanto de empregados.
Assembleia Constituinte de 1934:
Em 3 de maio de 1933, com base no novo Código Eleitoral, foram realizadas eleições para Assembleia Constituinte instalada em novembro do mesmo ano. A Constituição foi promulgada em 1934. A nova Constituição preservava o federalismo, o presidencialismo e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A educação e o trabalho foram questões priorizadas. Vargas queria uma educação voltada para especializações para trabalhos em fábricas, por isso ocorreu o investimento em escolas técnicas. O ensino superior também ganhou atenção privilegiada, visto que o objetivo era transformar o Brasil em uma potencia industrial, para tal tornava-se necessário obter uma grande qualificação e especialização da mão de obra.
Foi criado também durante a Assembleia Constituinte o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, além das leis trabalhistas. As leis trabalhistas iniciais regulamentaram os sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos menores e das mulheres. No texto constitucional, proibiram-se diferenças salariais com base em diferença de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos salários mínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas; descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização do trabalho em caso de demissão sem justa causa, entre outros. A criação das Leis Trabalhistas tinha como objetivo controlar e frear a formação de um operariado organizado e combativo, como desde a primeira década do século XX, já era visível através do crescimento das ideias anarquistas e do comunismo. Para vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se então uma legislação própria, que acabou ligando todos os órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao Ministério do Trabalho, o que gerava um controle do governo sob as organizações sindicais e consequentemente despolitizava o movimento operário e também diminuía a ocorrência de greves.
Governo Constitucional (1934/1937):
Eleito pelo voto indireto, Vargas iniciou um período de governo marcado por disputas políticas, greves operárias e reivindicações dos setores urbanos. Dois grupos polarizavam o debate político nessa época: a Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932, e a Aliança Nacional Libertadora(ANL), constituída em 1934.
A AIB foi um movimento inspirado em ideias fascistas e dirigido por Plínio Salgado. O grupo reunia intelectuais, elementos da burguesia, funcionários públicos e militares. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. O Integralismo defendia o fortalecimento do Estado, representado pelo chefe da nação, e o corporativismo, e combatiam o ideário liberal e socialista. Os integralistas organizavam grandes desfiles em praças públicas, vestidos com uniformas verdes.
A ANL inspirava-se nos agrupamentos políticos europeus que combatiam o nazifascismo. Comunistas, socialistas, intelectuais, tenentes e vários outros setores das camadas médias urbanas compunham a aliança. Luís Carlos Prestes, idealizador da Colua Prestes e um dos maiores expoentes do tenentismo, foi o presidente de honra da instituição. A Aliança Nacional Libertadora era a favor da reforma agrária, da suspensão do pagamento da dívida externa e do combate aos fascistas.
Diante da instabilidade política, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Segurança Nacional. O documento dava poderes ao governo de punir os criminosos políticos que ameaçavam a segurança pública nacional. Com base na Lei de Segurança, Vargas autorizou colocar a ANL na ilegalidade em julho de 1935, quatro meses após sua fundação.
A crise econômica norte americana coincidiu com a campanha para as eleições presidenciais no Brasil. O presidente da República, representante de São Paulo, Washington Luís, deveria indicar um mineiro como candidato oficial ao cargo. No entanto, ele descartou a aliança política com Minas Gerais e indicou Júlio Prestes, outro Paulista, para sucessão.
Sentindo-se traído, Antonio Carlos, governador de Minas Gerais, começou a articular uma nova aliança para indica um candidato para disputar as eleições com Julio Prestes. Formou-se então a Aliança Liberal, integrada pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os candidatos da Aliança Liberal percorreram as maiores cidades do país apresentando propostas que defendiam o voto secreto e universal, a elaboração de leis trabalhistas e o incentivo à indústria e ao comércio. Apesar da popularidade dos candidatos da Aliança, a vitória nas eleições foi de Prestes. Foram utilizados recursos para fraudar as eleições, como o voto de cabresto e a ‘’degola’’, efetuada pela Comissão Verificadora de poderes. Os partidários da Aliança iniciaram uma série de protestos divulgados nos meios de comunicação, em passeatas e discursos relâmpagos nas praças. Além de Julio Prestes ter rompido com a Política dos Governadores, e da criação da Aliança Liberal, o crime de João Pessoa (alguns políticos afirmaram que o mandante do crime foi Washington Luís em represália à participação de João Pessoa na Aliança Liberal) foi considerado o estopim para o início do movimento conhecido como Revolução de 1930. No dia 3 de outubro de 1930, nos estados da Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os tenentes tomaram as ruas. Nos dias subsequentes, os choques entre as tropas do governo federal e os revoltosos se espalharam por vários Estados do Brasil, com exceção de São Paulo. No dia 24 de outubro os tenentes depuseram Washington Luís. No dia 3 de novembro, Vargas assumiu o governo federal, em caráter provisório.
Governo Provisório (1930-1937):
A opção pelo centralismo caracterizou o novo governo, que teve os tenentes como principal força de sustentação política. Os líderes tenentistas ganharam importantes cargos na administração federal. Os tenentes se consideravam os verdadeiros responsáveis pelo fim da hegemonia da velha oligarquia de cafeicultores. Para Vargas era difícil agradar, ao mesmo tempo, todos os grupos que apoiaram o golpe. Umas das primeiras medidas adotadas pelo Governo Provisório foi substituir a Constituição de 1891 pelo Decreto número 19.398, que dissolveu Poder Legislativo nas instâncias federal, estadual e municipal. Dessa forma, Vargas acumulou os poderes Executivo e Legislativo e passou a governar por meio de decretos-leis, sob o protesto de evitar agitações políticas. O decreto também estabeleceu a nomeação de um interventor federal para governar cada estado.
No campo econômico, o governo brasileiro estabeleceu uma política para superar o modelo agrário exportador, passando a incentivar a expansão das atividades industriais. Abriu linhas de crédito para instalação de novos estabelecimentos e estimulou a criação de conselhos, companhias e fundações para debater a questão da industrialização e da produção. Para resolver o problema da superprodução de café e os efeitos da crise de 1929, o governo brasileiro precisava manter os preços estáveis e diminuir a oferta do produto no mercado. Para isso,: foi criado o Departamento Nacional do café; e milhões de sacas que estavam estocadas foram queimadas; velhos cafezais erradicados e as novas plantações foram controladas.
A Revolução Constitucionalista de 1932:
Com a Revolução de 30, a oligarquia cafeeira foi a grande derrotada. A Política dos Governadores e a política de valorização do café foram postas de lado com o triunfo do movimento. Porém a situação em São Paulo não era tranquila. A velha oligarquia estava insatisfeita e exigia a imediata reconstitucionalização do país.
Após forte repressão do movimento, Getúlio mandou publicar o novo Código Eleitoral e o anteprojeto da Constituição, marcando para maio de 1933 as eleições da Assembleia Constituinte. Pelo novo Código Eleitoral foram estabelecidos o voto secreto e, pela primeira vez, o voto feminino, além da representação classista, isto é, os sindicatos profissionais, tanto patronais quanto de empregados.
Assembleia Constituinte de 1934:
Em 3 de maio de 1933, com base no novo Código Eleitoral, foram realizadas eleições para Assembleia Constituinte instalada em novembro do mesmo ano. A Constituição foi promulgada em 1934. A nova Constituição preservava o federalismo, o presidencialismo e a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
A educação e o trabalho foram questões priorizadas. Vargas queria uma educação voltada para especializações para trabalhos em fábricas, por isso ocorreu o investimento em escolas técnicas. O ensino superior também ganhou atenção privilegiada, visto que o objetivo era transformar o Brasil em uma potencia industrial, para tal tornava-se necessário obter uma grande qualificação e especialização da mão de obra.
Foi criado também durante a Assembleia Constituinte o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, além das leis trabalhistas. As leis trabalhistas iniciais regulamentaram os sindicatos, a jornada de trabalho e o trabalho dos menores e das mulheres. No texto constitucional, proibiram-se diferenças salariais com base em diferença de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Foram estabelecidos salários mínimos regionais; jornada de trabalho de oito horas; descanso semanal; férias anuais remuneradas; indenização do trabalho em caso de demissão sem justa causa, entre outros. A criação das Leis Trabalhistas tinha como objetivo controlar e frear a formação de um operariado organizado e combativo, como desde a primeira década do século XX, já era visível através do crescimento das ideias anarquistas e do comunismo. Para vincular o trabalhador ao Estado, preparou-se então uma legislação própria, que acabou ligando todos os órgãos trabalhistas (sindicatos) diretamente ao Ministério do Trabalho, o que gerava um controle do governo sob as organizações sindicais e consequentemente despolitizava o movimento operário e também diminuía a ocorrência de greves.
Governo Constitucional (1934/1937):
Eleito pelo voto indireto, Vargas iniciou um período de governo marcado por disputas políticas, greves operárias e reivindicações dos setores urbanos. Dois grupos polarizavam o debate político nessa época: a Ação Integralista Brasileira (AIB), criada em 1932, e a Aliança Nacional Libertadora(ANL), constituída em 1934.
A AIB foi um movimento inspirado em ideias fascistas e dirigido por Plínio Salgado. O grupo reunia intelectuais, elementos da burguesia, funcionários públicos e militares. Seu lema era “Deus, Pátria e Família”. O Integralismo defendia o fortalecimento do Estado, representado pelo chefe da nação, e o corporativismo, e combatiam o ideário liberal e socialista. Os integralistas organizavam grandes desfiles em praças públicas, vestidos com uniformas verdes.
A ANL inspirava-se nos agrupamentos políticos europeus que combatiam o nazifascismo. Comunistas, socialistas, intelectuais, tenentes e vários outros setores das camadas médias urbanas compunham a aliança. Luís Carlos Prestes, idealizador da Colua Prestes e um dos maiores expoentes do tenentismo, foi o presidente de honra da instituição. A Aliança Nacional Libertadora era a favor da reforma agrária, da suspensão do pagamento da dívida externa e do combate aos fascistas.
Diante da instabilidade política, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Segurança Nacional. O documento dava poderes ao governo de punir os criminosos políticos que ameaçavam a segurança pública nacional. Com base na Lei de Segurança, Vargas autorizou colocar a ANL na ilegalidade em julho de 1935, quatro meses após sua fundação.
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| Notícia sobre a ação da Aliança Nacional Libertadora, que aponta Prestes como liderança principal do movimento. |
Intentona Comunista 1935:
Na ilegalidade, parte dos membros da Aliança Nacional Libertadora começou a organizar um golpe para tirar Vargas do poder. Dirigentes do Partido Comunista do Brasil, com o aval da Internacional Comunista, decidiram então promover a derrubada do regime de Vargas com base em uma revolução armada. O levante teve início no Rio Grande do Norte, com vitória dos militares governistas. As forças rebeldes iniciaram alguns combates contra as tropas de outros estados, mas foram derrotados. Na capital do país, a resistência dos rebeldes foi maior, mas também foram vencidos. O governo reprimiu violentamente o movimento, aplicando contra os participantes a recém promulgada Lei de Segurança Nacional. Os manifestantes foram presos ou exilados. Além dos líderes, que foram presos, Olga Prestes, mulher de Luís Carlos Prestes, judia alemã, foi deportada para Alemanha, morrendo em um campo de concentração.
Plano Cohen: rumo à ditadura varguista.
A Constituição de 1934 fixou a realização de eleições para presidente da República em janeiro de 1938. No final de 1937, a campanha presidencial aconteceu em um clima tenso e repressivo, e o processo eleitoral sofreu um progressivo esvaziamento. O presidente Getulio Vargas, com o apoio dos integralistas, começou a traçar um plano para permanecer no poder.
Em setembro de 1937, a imprensa noticiou que a polícia brasileira havia descoberto que os comunistas estavam organizando um novo plano para derrubar o governo. Esse plano foi chamado de Plano Cohen, que não passou de um pretexto para Vargas dar um golpe de Estado. Em 10 de novembro de 1937, Vargas, apoiado pela cúpula das Forças Armadas, por intelectuais e integralistas, dissolveu o Congresso e anunciou ao país a suspensão das eleições e o início de um governo ditatorial. Segundo o presidente, as atitudes do governo eram necessárias para salvar o país do “perigo comunista”. Iniciou-se o Estado Novo, a ditadura varguista prolongada de 1937 a 1945.
Texto escrito por Larissa
APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR.
(Enem 2012) Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos. FALCÃO, W. Cartas sindicais. In: Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, 10 (85), set. 1941 (adaptado).
Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que:
a) elimina os conflitos no ambiente das fábricas.
b) limita os direitos associativos do segmento patronal.
c) orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
d) proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
e) desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora
Gabarito letra C.
Toda a política trabalhista de Getúlio Vargas foi orientada no sentido de promover a conciliação de classes. Desde que chegou ao poder e, principalmente na época da ditadura do Estado Novo – época em que foi produzido o documento citado –, o Estado procurou intervir e controlar a organização sindical, elaborando legislação específica e exercendo práticas paternalistas, além de ter eliminado toda liderança sindical influenciada pelo anarquismo.
Sites de pesquisa:
http://colunaprestes.blogspot.com.br/
http://peregrinacultural.wordpress.com/tag/combate/
c) orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.
d) proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.
e) desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora
Gabarito letra C.
Toda a política trabalhista de Getúlio Vargas foi orientada no sentido de promover a conciliação de classes. Desde que chegou ao poder e, principalmente na época da ditadura do Estado Novo – época em que foi produzido o documento citado –, o Estado procurou intervir e controlar a organização sindical, elaborando legislação específica e exercendo práticas paternalistas, além de ter eliminado toda liderança sindical influenciada pelo anarquismo.
Sites de pesquisa:
http://colunaprestes.blogspot.com.br/
http://peregrinacultural.wordpress.com/tag/combate/
