A CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL: A República das Oligarquias

Antecedentes

• Militares insatisfeitos após a Guerra do Paraguai (1864/1870).
• Crise econômica gerada com os gastos da Guerra do Paraguai.
• A elite cafeeira (Oeste Novo) queria o aumento do mercado consumidor.
• Igreja Católica queria separação do Estado (fim do padroado).
• Ideal republicano baseado no Positivismo, voltado para a modernização do Estado e cidadania baseada na ordem e disciplina social. Brasil: “Ordem e Progresso.
• Fundação dos partidos políticos republicanos: Mineiro (PRM - 1871), Paulista (PRP - 1873) e Fluminense (1888)

Positivismo: O Positivismo é uma doutrina que admite como fonte única de conhecimento e critério de verdade, a experiência, os fatos positivos, os dados sensíveis – cientificismo e empirismo. A República inspirada nos princípio do filósofo e sociólogo francês Auguste Comte: “O amor como princípio, a ordem como base, o progresso como fim”. A frase “Ordem e Progresso” presente na bandeira brasileira é uma referência ao lema do positivismo.

A República da Espada (1889-1891)

Com a proclamação da república comandada pelo líder do exército, Marechal Deodoro da Fonseca, apoiado pelos militares de alta patente que lutaram na Guerra do Paraguai e pelos jovens oficiais, instituiu-se um governo provisório, o qual foi chamado de Republica da Espada. As primeiras medidas da república foram à criação de uma nova bandeira, pautada na lógica positivista com o lema “Ordem e Progresso”, a dissolução das Assembléias Provinciais e das câmeras municipais, a exoneração dos presidentes de províncias e do Conselho de Estado.
As primeiras eleições para a Presidência da República se deram de forma indireta. Sendo eleitos pelo congresso, Marechal Deodoro da Fonseca como o presidente da Republica e o Marechal Floriano Peixoto vice-presidente. Este fato colocou fim ao governo provisório.
A República da Espada foi caracterizada por um período de for instabilidade política e crise econômica. A crise econômica se deu devido à política do encilhamento que implementada por Rui Barbosa, o então Ministro da Fazenda, tinha o objetivo de estimular o crescimento econômico e a indústria a através a concessão de créditos a qualquer pessoa que desejasse abrir uma empresa. Para cobrir os créditos os bancos começaram a emitir uma imensa quantidade de papel moeda o que determinou o aumento da inflação e a desvalorização do dinheiro nacional.
A crise política esteve associada a defesa de um Estado centralizado pelos militares em oposição ao federalismo objetivado pelas oligarquias rurais, sobretudo os produtores de café, que desejavam autonomia política como forma de favorecimento dos próprios interesses.

Floriano Peixoto

Deodoro da Fonseca 

A Constituição de 1891: a primeira constituição republicana do Brasil

Com a Constituição 1891, o Brasil passou a se chamar República Federativa dos Estados Unidos da América. Os estados passaram a ter autonomia incorporando o federalismo, o voto passou a ser direto, aberto e universal – não podendo votar analfabetos, mendigos, mulher, soldados e menores de 21 anos. A inclusão de uma votação não secreta contribuiu para que as eleições fossem marcadas pelas fraudes eleitorais, e que a corrupção comandasse o cenário político nacional. Foi reconhecida a igualdade de todos perante a lei no que diz respeito à liberdade e à propriedade privada. O Estado passava a ser laico, e a Igreja perdia o prestigio político.
Deodoro da Fonseca enfrentou grande instabilidade política e forte oposição do Congresso Nacional, por ser composto de uma maioria cafeicultores. Tal conflito cresceu impulsionado pela crise econômica e pelas denuncias de corrupção. Os cafeicultores questionavam o estado centralizado defendido pelos militares. Deodoro decidiu então, fechar o Congresso Nacional declarando estado de sítio. Diversas lideranças civis e militares reagiram ao golpe de Deodoro. São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará, em resposta organizam uma frente de resistência ao governo federal, apoiados pela marinha e pelo próprio exercito. Sem suportar a pressão Deodoro renuncia, subindo ao poder Floriano Peixoto. O novo presidente da república prometeu respeitar a vontade nacional e os direito e garantias constitucionais, como forma de minimizar a crise no Estado.
Floriano tentou agradar prioritariamente as classes menos favorecidas. Porém, as medidas não são fora eficazes a curto prazo, causando forte oposição militar e civil.
Manifestações sociais ampliaram o conflito. A Revolução Federalista (1893-1895), ocorrida no Rio Grande do Sul dividiu as elites gauchas. De um lado os republicanos positivistas aliaram-se a Floriano e do outro os federalistas apoiavam a instalação do parlamentarismo nos moldes do Segundo Reinado. Outro conflito que balançou o governo de Floriano foi a Revolta da Armada (1893), onde os oficiais da marinha do Rio de Janeiro comandados pelo Almirante Custódio de Melo se rebelaram exigindo novas eleições, mas principalmente reivindicavam o papel secundário deste grupo militar na política brasileira.

Política dos governadores: o acordo oligárquico e a afirmação do controle político

Desde o Segundo Reinado a elite Paulista tinha ganhado prestigio e poder devido a produção de café, principal produto da economia brasileira. Este grupo social após o fracassado governo militar, no processo de sucessão presidencial em 1894, ganhou força política e assumiu a presidência elegendo Prudente de Morais do Partido Republicano Paulista (PRP). Foi então que teve inicio a Política dos Governadores um revezamento político vulgarmente conhecido como República Café com Leite, onde os partidos de SP e MG revezavam-se na presidência com o auxilio e apoio de senadores, deputados e coronéis, que através das fraudes eleitorais garantiam o domínio oligárquico na política brasileira.

Esta charge ilustra a política dos governadores e o acordo entre o PRP e PRM

O Estado de Minas Gerais passou a ter tanta influencia quanto São Paulo, devido a crescente agricultura e pecuária, privilegiando produção e a exportação de leite, que tinha tanta importância na economia brasileira quanto o café. Por tal motivo, os dois principais partidos do país, PRP e PRM, passaram a controlar a presidência da republica. Um grande instrumento utilizado na política dos governadores foi a Comissão de Verificação de Poderes. A qual tinha como função reconhecer a legitimidade dos eleitos em cada estado. Porém, o chefe desta comissão era uma pessoa de total confiança do presidente facilitando assim fraudes eleitorais, ocorrendo à famosa corrupção eleitora.  A hegemonia política paulista e mineira foi reforçada pela figura dos coronéis, que eram líderes políticos locais e grandes proprietários de terras, que tinham como função controlar o eleitorado. Esta prática que reforçava o domínio político local e ficou conhecida como Coronelismo, que incluía o Clientelismo, uma concessão de favores e proteção à população pobre rural como forma de controle e imposição política do candidato dos coronéis. Outra forma do domínio oligárquico era a força. Para garantir a vitória eleitoral o coronel utilizava capangas (jagunços) para intimidar os eleitores, o voto era obtido pelo medo e ficou conhecido como voto de cabresto. Esta rede de manipulação política garantia o domínio oligárquico através da fraude eleitoral, da corrupção.

A charge a cima ilustra o voto cabresto e a fraude eleitoral durante a República Oligárquica.

Uma economia agrícola de exportação

A política econômica dos governos desse período privilegiou a agricultura e a exportação. Porém, com o inicio da 1ª Guerra Mundial (1914/1918) a economia cafeeira ampliou as crises de superprodução que provocaram queda dos preços e determinaram a adoção de uma política de armazenamento do produto. Para garantir o lucro dos produtores de café, desde 1906 havia sido criado o Convênio de Taubaté, cujo objetivo era que o Estado comprasse as safras sobrantes e estocasse para que a produção e o lucro não fossem minimizados.

Principais movimentos sociais contra a República Oligárquica

A primeira república sofreu uma série de movimentos de contestação associados, sobretudo, ao descaso do poder público com os grupos sociais desfavorecidos, excluídos do exercício de cidadania, em situação de extrema pobreza. O Estado negava uma atitude compreensiva em prol do ideal de modernização encarava a pobreza como uma doença, algo que deveria ser curado, higienizado, contralado de forma violenta e opressiva. Tal atitude gerou uma característica impar do Estado brasileiro em criminalizar e marginalizar a pobreza.

Observe os conflitos abaixo:

Conflitos no campo:

• Guerra de Canudos (1893-1897)
Antônio Vicente Mendes Maciel vivia no interior da Bahia, era um dos muitos líderes religiosos católicos que não mantinham vínculos com a hierarquia da igreja, conhecido como beato ou conselheiros, o que o intitulou de Antônio Conselheiro. O beato Antônio buscava levar as populações desfavorecidas esquecidas pelas autoridades, conforto e esperança na religiosidade. Ele conseguiu reunir, então, 30.000 pessoas com suas palavras de fé e esperança, criando a Comunidade de Canudos. Na vila de Canudos, a terra pertencia a todos, não havia diferenças sociais e as famílias mantinham uma roça e a criação de animais para sua subsistência. Os seguidores de Conselheiro defendiam o retorno à Monarquia e o fim da República. Tal fato desagradava às autoridades, pois Canudos era um péssimo exemplo para outras comunidades. O Estado resolveu dar fim a comunidade e até 1897 o arraial de Canudos foi totalmente vencido, após três anteriores tentativas sem sucesso do governo.

• Contestado (1912-1915)
O Contestado foi um movimento que reuniu reivindicações religiosas e sociais. Sob liderança do beato José Maria vários acampamentos formados por pessoas pobres de diversas origens e agricultores expulsos de suas terras, começaram a surgir na região entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. A vila tinha como objetivo central uma sociedade igualitária cristã. O movimento teve inicio após a determinação da construção da ferrovia Brazil Railway Company, responsável por ligar São Paulo ao Rio Grande do Sul, que ao passar pela região desapropriou milhares de pessoas pobres e miseráveis que lá haviam se instalado. O movimento foi fortemente reprimido e José Maria morto.

• O Cangaço (1880-1930)
O cangaço surgiu no fim do século XVIII no sertão nordestino, devido às lutas entre clãs e famílias. Tais conflitos determinou a formação de bandos armados que agiam pelo comando de poderosos líderes locais. Porém, vendo o quadro de miséria em que vivia a população sertaneja, esses bandos passaram a agir independentemente, ou seja, passaram a roubar e a ajudar os menos favorecidos. Esta ação cunhou o conceito histórico de “Bandidismo Social”, o que apesar do teor justiceiro dos cangaceiros, não está eliminada a atitude ilegal de desrespeito à lei. O bando de cangaceiros mais conhecido foi de Virgulino Ferreira, o Lampião, que se revoltou ao ver sua família ser expulsa de suas terras. O grupo agiu de 1920 a 1938.

Movimentos urbanos:

• A Revolta da Vacina (1904)

O Rio de Janeiro era uma cidade cheia de cortiços habitados por uma população carente, majoritariamente negra, que viva em péssimas condições de higiene e falta de saneamento básico. Esta situação gerou uma epidemia de febre amarela, varíola e peste bubônica na cidade. Em 1902, durante a prefeitura de Pereira Passos, instaurou-se uma política de saneamento e reforma da capital. Os cortiços do centro da cidade foram derrubados para a construção da Avenida Central, atual Rio Branco. A população expropriada foi deslocada para os subúrbios e também passaram a ocupar os morros da cidade dando início ao processo de favelização do Rio de Janeiro.

A charge ilustra a  imposição de medidas sanitaristas e a derrubada dos cortiços.

Em 1904, a política sanitarista de Oswaldo Cruz pretendia combater as epidemias sob as populações pobres. Sem nenhum tipo de conscientização, a vacinação foi imposta como algo nunca visto antes pela sociedade carioca. Em uma semana eclodiu uma guerra civil, que foi reprimida pelo governo com violência, deixando mais de cem feridos e mil pessoas deportadas para o Acre. Após o controle da revolta, as medidas sanitaristas foram continuadas.

• A Revolta da Chibata (1910)
A Marinha brasileira, desde a abolição da escravatura, começou a aceitar negros como marinheiros. Porém, os estes, devido à condição de ex-escravos, eram submetidos a péssimas condições de higiene, alimentavam-se de comidas estragadas, sofriam com o trabalho pesado, a disciplina opressiva, a tirana e baixos salários. Além disso, eram submetidos a castigos corporais: a“chibata”. Esta situação ilustrava que a abolição da escravatura não havia chegado a Marinha. Foi então que os marinheiros dos encouraçados de São Paulo e Minas Gerais, chefiados por João Cândido, rebelaram-se no Rio de Janeiro ameaçando a cidade de bombardeio caso o governo federal não aceitasse suas reivindicações de fim aos maus tratos. Uma repressão violenta foi realizada contra os marinheiros, sendo os revoltosos, presos, executados e exilados para a Amazônia. João Cândido foi levado a um hospital psiquiátrico, onde em 1914 foi anistiado.

O crescimento industrial e o surgimento do movimento operário brasileiro

Durante a república das oligarquias, os governantes sempre estiveram mais interessados em proteger os negócios dos produtores rurais deixando o crescimento industrial em segundo plano. No entanto, o crescimento econômico proveniente do café impulsionou o desenvolvimento industrial brasileiro. Em alguns estados como São Paulo e o Rio de Janeiro, industrias de bens de consumo, como as industria têxtil e alimentícia começaram a se destacar, as quais abrigavam centenas de empregados (homens, mulheres e crianças) com péssimas condições de trabalho, variando a jornada de trabalho entre 10 e 16 horas diárias, sujeitos a baixos salários e muita exploração. Além disso, não havia uma legislação trabalhista que regularizasse essa situação e estabelecesse direitos aos trabalhadores como férias, salário mínimo, aposentadoria etc.
Nasce então, o movimento operário brasileiro subsidio pelo sindicalismo e organização dos trabalhadores nas fábricas. Com a participação de muitos imigrantes, o movimento operário teve influencia de ideologias socialistas como o anarquismo, que determinou o anarcosindicalismo voltado para defesa dos direitos dos trabalhadores e uma possível organização que determinaria uma revolução social liderada pelos operários.
Os representantes do movimento anarquista lideraram greves em 1917 e 1918 no RJ e em SP. Após pressionarem o governo conseguiram ações pontuais como a limitação do trabalho infantil, férias e formação de um sistema de aposentadoria.
Com a vitória do partido bolchevique na revolução ocorrida na Rússia em 1917, que implementou o comunismo no país, a ideia de uma ação política mais eficaz enfraqueceu o movimento anarquista dando mais força ao ideal socialista, sobretudo nos sindicatos. Em 1922, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi criado com o objetivo de intervir na política e garantir o direito dos trabalhadores.

Texto escrito por Fernanda Coimbra

APROFUNDANDO OS ESTUDOS: QUESTÕES DE VESTIBULAR.

(PUC) A base da economia brasileira durante a Primeira República foi o café e isto se deveu:

a) À mudança de regime político, à liberdade de ação dada aos proprietários pela Constituição e aos assalariados italianos;
b) Ao incentivo dado aos plantadores de café, á aceitação do nosso produto pela Inglaterra e à libertação dos escravos;
c) À decadência da industrialização, à Guerra de Secessão dos Estados Unidos e à decadência da mineração;
d) À qualidade das terras, ao clima favorável, à imigração européia e à aceitação do nosso produto no mercado externo.

Gabarito: [D]

Bibliografia

Livro: História: das Cavernas ao Terceiro Milênio;

Caderno de História da terceira série do Ensino Médio;

Sites:  
http://www.algosobre.com.br
http://www.coladaweb.com